Termos de Uso

Última atualização: Julho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma PixelFree, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O PixelFree é uma plataforma de intermediação que facilita o download de arquivos de bancos de imagem premium. Os arquivos são obtidos através de assinaturas legítimas nos respectivos bancos de imagem.

3. Cadastro e Conta

Você deve fornecer informações verdadeiras ao se cadastrar.
Cada conta é pessoal e intransferível.
Você é responsável pela segurança da sua senha.
Contas compartilhadas poderão ser suspensas sem aviso prévio.

4. Planos e Pagamento

Os planos são cobrados mensalmente via PIX.
Os créditos de download são renovados diariamente à meia-noite.
Créditos não utilizados não acumulam para o dia seguinte.
A ativação do plano depende da aprovação do pagamento pelo administrador.

5. Uso dos Arquivos

Os arquivos baixados estão sujeitos às licenças dos bancos de imagem originais.
Você é responsável por verificar a licença de cada arquivo antes do uso comercial.
A redistribuição de arquivos baixados é proibida.

6. Proibições

Compartilhar credenciais de acesso com terceiros.
Usar bots ou automação para realizar downloads em massa.
Revender ou redistribuir arquivos obtidos pela plataforma.
Tentar burlar os limites de créditos diários.

7. Cancelamento e Reembolso

Você pode cancelar seu plano a qualquer momento. Oferecemos garantia de 7 dias para primeiro pagamento. Após esse período, não há reembolso proporcional.

8. Suspensão de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio e sem reembolso.

9. Limitação de Responsabilidade

O PixelFree não se responsabiliza por indisponibilidade temporária dos bancos de imagem parceiros, nem por uso indevido dos arquivos por parte do usuário.

10. Alterações nos Termos

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação nesta página.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo suporte dentro da plataforma ou via WhatsApp.